Processo 122045/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2002 14:33
Autuado em 03/04/2002 14:33
Apensado ao Processo 151708/06 em 06/06/2006 16:15
Oficio de encaminhamento 066/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 82/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   82/ 2006 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   82/ 2006 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
12/04/2006 11:24 despacho 55/06
11/04/2006 17:50 Despacho Nº 53/06
11/04/2006 17:13 despacho 53/06
11/04/2006 17:12 despacho 53/06
03/06/2005 15:07 do Protocolo nº 226461/05, referente A pca do legislativo 2001.
28/04/2005 10:07 do Protocolo nº 169000/05
28/04/2005 10:05 do Protocolo nº 168992/05
28/04/2005 10:05 do aviso de recebimento do ofício 706 /2005
28/04/2005 10:05 do aviso de recebimento do ofício 705 /2005
28/04/2005 10:05 do aviso de recebimento do ofício 708 /2005
06/01/2004 09:09 do Protocolo nº 582902/03.
16/09/2003 10:15 do Protocolo nº 433745/03, referente juntada de documentos.
16/09/2003 10:14 do Protocolo nº 433737/03, referente juntada de documentos.
08/11/2002 13:35 do Protocolo 127950/02
08/11/2002 13:35 do Protocolo 127977/02
08/11/2002 13:35 do Protocolo 127969/02
08/11/2002 11:00 do Protocolo nº 470418/02, referente a prestação de contas do exercício de 2001.
31/10/2002 10:13 do Protocolo nº 461958/02, referente a pc 2001.
31/10/2002 10:13 do Protocolo nº 461966/02, referente a pc 2001.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 82/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2006 10:25 DCM  
12/04/2006 18:00 DP  
11/04/2006 17:51 GCCMNS  
10/04/2006 17:23 GCCMNS  
10/04/2006 16:54 DP  
10/04/2006 15:37 GCAML  
05/04/2006 17:28 DP  
05/04/2006 17:06 SMPjTC  
05/04/2006 16:38 S2C  
28/03/2006 15:23 SMPjTC  
20/03/2006 14:53 S2C  
17/03/2006 14:59 DG  
17/03/2006 11:12 GCRI  
14/03/2006 12:04 DG  
20/10/2005 13:17 GCRI  
07/10/2005 09:06 GCRI  
04/08/2005 16:22 SMPjTC Parecer nº 12119/2005 - desaprovação
28/04/2005 10:07 DCM  
28/03/2005 17:00 DG  
14/03/2005 12:29 SMPjTC Requerimento nº 11/2005 - Necessário juntada da correspondência que notificou os gestores do exercício bem como o contador.
24/01/2005 09:10 DCM  
21/12/2004 08:09 SMPjTC Requerimento nº 6/2005 - diligência
01/12/2004 16:50 DCM  
01/10/2004 16:05 RMG  
10/09/2004 08:38 DG  
17/02/2004 16:46 SMPjTC Parecer nº 12984/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/11/2003 10:39 DCM Informação nº 340/2004 -
13/02/2003 11:54 SMPjTC Requerimento nº 226/2003 - diligência
13/02/2003 11:27 DCM  
13/02/2003 09:52 DCM  
03/04/2002 14:33 DCM Instrução nº 66/2003 - RANCHO ALEGRE - PC 2001 - EXECUTIVO - IRREGULAR - LEGISLATIVO - IRREGULAR FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA ADELAIDE - IRREGULAR

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